COMUNICADO IMPORTANTE
A Resolução Nº 001/2026-COMEP determina que as instituições de ensino do município de Pereiro/CE deverão encaminhar a solicitação de recredenciamento ao COMEP, 90 (noventa) dias antes de expirar o prazo de vigência do credenciamento anterior.
As unidades escolares de educação básica deverão atualizar o SISPPe apenas quando houver mudança no quadro administrativo diretor(a) e secretário(a). A atualização do corpo docente ocorrerá anualmente.
Orientações
- •Escolas em diligência, favor não esquecer o prazo de 45 dias para cumprimento, conforme Resolução Nº 001/2026-COMEP.
- •Educação Inclusiva: As escolas devem observar as normativas vigentes para garantir o acesso e permanência de todos os alunos.
- •Diretrizes Operacionais: Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
- •Contato: (88) 99681-2212 protocolo.comep@pereiro.ce.gov.br